No Brasil, existe um oceano de trabalhadores desempregados, pois parte desses trabalhadores encontram-se na economia informal e sem amparo legal aos benefícios da Seguridade Social-INSS.
O cooperativismo é a ferramenta adequada para absorver os trabalhadores desamparados pelo regime da consolidação trabalhista-CLT.
O cooperativismo é regido por uma Lei própria, a 5.764/71, que “Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências”.
A Constituição Federal, no Capitulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, artigo 5º- Inciso XVIII, diz que: “a criação de associações e, na forma da Lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento”, e no artigo 174 § 2º, diz “A Lei apoiará e estimulará o cooperativismo e toda a forma do associativismo”. Mas, infelizmente, Lei e Constituição, neste País, não são cumpridas e respeitadas, quando instituições públicas perseguem, penalizam e bloqueiam a participação das cooperativas no mercado de trabalho.
A cultura anticooperativista do governo é tamanha que falta vontade política dos parlamentares brasileiros para conhecer experiências do cooperativismo em centenas de países que incentivam e estimulam o desenvolvimento e o fortalecimento da identidade cooperativa. No Brasil, a cultura é outra, há perseguições e classificações inadequadas a um Sistema que contribui para o PIB nacional com 7%.
A nível universal, a Aliança das Cooperativas Internacionais-ACI congrega 250 organizações, representativas de cooperativas, com cerca de 800 milhões de associados individuais, cujas famílias e agregados alcançam a impressionante cifra de dois bilhões e meio de seres humanos, ou 40% da população do planeta.
A cultura anticooperativa, predominante no Brasil, classificamos como um comportamento individualista de pessoas medíocres e que não conhecem os princípios filosóficos e doutrinários do Sistema. O governo tem que nos enxergar como parceiros, porque somos um Sistema que geramos uma série de benefícios à sociedade e ao próprio governo; vejamos: trabalho, emprego, melhor distribuição de renda, inclusão do trabalhador na previdência social, permanência do homem em sua região, aumento de arrecadação de tributos para os municípios, estados e União, bem como o restabelecimento da auto-estima e da dignidade do “Homem”.
A Organização Internacional do Trabalho-OIT- reconhece a importância das cooperativas, para a geração de trabalho, emprego, renda, e da sua contribuição à economia.
Reconhece também que o modelo cooperativo promove a mais perfeita participação de toda a população no desenvolvimento econômico e social.
Uma sociedade trabalhadora necessita da existência de setores públicos e privados fortes e de um forte segmento cooperativo, bem como de outras organizações sociais. Dentro deste contexto, os governos deveriam estabelecer uma política e um marco jurídico favoráveis às cooperativas, compatíveis com sua natureza e função, e não persegui-las aleatoriamente, sem separar o joio do trigo.
O Governo poderia também estabelecer um marco institucional, como: a] Só permitir registro de cooperativas na Junta Comercial, com o “de acordo” nos documentos constitutivos dado pela Organização das Cooperativas Estaduais-OCES; b] Diferenciar na tabela de preços das Juntas Comerciais a cobrança dos valores das taxas de registros e de documentos oficiais para cooperativas, considerando que as cobranças das taxas são as mesmas cobradas para empresas S/A e Ltda; c] Permitir a participação das cooperativas nos processos licitatórios do Município, Estado e União; d] Permitir a participação de cooperativas nas diversas linhas de créditos dos Bancos Oficiais que atendam às necessidades dos cooperados; e] Fomentar o desenvolvimento das cooperativas como empresas autônomas e autogeridas, em especial, nos âmbitos onde as cooperativas possam desempenhar um papel importante ou onde oferecem serviços que, de outra forma, não existiriam.
“As cooperativas continuam a ser o meio para realizar sonhos. As cooperativas produzem bem-estar e democracia, mas, sobretudo produzem felicidade. As cooperativas são “a opção” e não apenas “uma opção’, porque geramos valor agregado á vida das pessoas...Quando se investe numa instituição cooperativa, se tem certeza...de que se vence a exclusão...se gera emprego, se distribui eqüitativamente a riqueza...se potencializa a produtividade...se decide democraticamente...não se atenta contra o meio ambiente...se propaga bem estar ao meio comunitário...que há vinculação com os setores econômicos de geração de produtos e serviços... que, em primeiro lugar e o mais importante, são as pessoas”.
As cooperativas transferem não apenas produtos, serviços e recursos financeiros; transferem cultura” . Palavras do Mestre Roberto Rodrigues.